Sexual Educationin the Brazilian Common National Curricular Base: an analysis through the competences of the field of Natural Sciences
DOI:
https://doi.org/10.21703/0718-5162.v21.n46.2022.019Resumen
The aim of this paper is to describe how the Brazilian Common National Curriculum Base (BNCC, Portuguese acronym) approaches the issue of sexual education in the area of natural sciences. To this end, the methodology used is a document analysis consisting of the investigation of versions of the BNCC and official documents related to Brazilian education. Considering the importance that the curriculum represents for society, there is a need for debate on a national document that fulfils the role of guiding the basic knowledge which is essential for children and teenagers’ learning. This article focuses, particularly, on political issues of curricula framework that are embodied in the designing of BNCC through a qualitative method and through documentary sources. As a basic result, there were few competences that addressed sexuality in Brazilian BNCC, yet in a reductionist way, limiting sexuality to aspects of human anatomy and physiology.
Descargas
Citas
Aguiar, M. A., & Dourado, L. F. (Eds.). (2018). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. ANPAE, Goiânia.
Altmann, H. (2001). Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais. Revista Estudos Feministas, 9(2), 575-585. doi: 10.1590/S0104-026X2001000200014
Arroyo, M. G. (2007). Indagações sobre currículo - educandos e educadores: seus direitos e o currículo. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica.
Barbosa, L. U., Viçosa, C. S. C. L., & Folmer, V. (2019). A educação sexual nos docu mentos das políticas de educação e suas ressignificações. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 11(10), e772. doi: 10.25248/reas.e772.2019
Bay-Cheng, L. Y. (2003). The Trouble of Teen Sex: The Construction of Adolescent Sexuality through School-Based Sexuality Education. Sex Education, 3(1), 61-74. doi: 10.1080/1468181032000052162
Bissoli, A. P. T. (2018). Hábitos motores, processos abdutivos incorporados e identidade pessoal: um estudo filosófico-interdisciplinar. Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista. Retrieved from http://hdl.handle.net/11449/157069
Brandao, E. R., & Lopes, R. F. F. (2018). “Não é competência do professor ser sexólogo” O debate público sobre gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação. Civitas, Revista de Ciências Sociais, 18(1), 100-123. doi: 10.15448/1984-7289.2018.1.28265
Brasil. (1996). Lei Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (1998). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Apresentação dos temas transversais: Orientação sexual. 1998. Retrieved from http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro102.pdf
Brasil. (1998). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. 1998. Retrieved from http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf
Brasil. (2001). Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Edu cação . Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Brasil. (2014). Lei N° 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Retrieved from http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014
Brasil. (2016). Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/-emc95.htm
Brasil. (2016). Proposta de Emenda à Constituição n° 55, de 2016. PEC do Teto dos Gastos Públicos. Retrieved from https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337
Brasil. (2017). Decreto de Lei Nº 13.415, de 16 fevereiro de 2017. Alteração da Leis Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm
Brasil. (2019). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. 2019. Retrieved from http://basenacionalcomum.mec.gov.br
Carvalho, F. A. (2009). Que saberes sobre sexualidade são esses que (não) dizemos dentro da escola? In M. N. D. Figueiró (Ed.), Educação Sexual: em busca de mudanças (pp. 1-16). Universidade Estadual de Londrina.
Cruz, E. P., Souza, E., Silva, S. C. J., Hora, N. N., & Neves, P. A. P. F. G. (2016). Diálogos sobre sexualidade no ensino fundamental: construindo conceitos e tirando dúvidas de alunos do 8º ano de uma escola municipal em Santarém, Pará, Brasil. Scientia Plena, 12(6), 1-11. doi: 10.14808/sci.plena.2016.069910
Dinis, N. F. (2011). Homofobia e educação: quando a omissão também é signo de violência. Educar em Revista, 39(1), 39-50. doi: 10.1590/S0104-40602011000100004
Donovan, P. (1998). School-Based Sexuality Education: The Issues and Challenges. Family Planning Perspectives, 30(4), 188–193. Retrieved from www.jstor.org/stable/2991682.
Escola Sem Partido. (2019). Por uma lei contra o abuso da liberdade de ensinar. Retrieved from https://www.programaescolasempartido.org
Executiva. (2018). Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, 07 de maio de 2018. Carta enviada ao presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE): apresentação de sugestões para o BNCC do Ensino Médio. Retrieved from http://sbpcacervodigital.org.br/handle/20.500.11832/2844
Farrelly, C., O'Brien, M., & Prain, V. (2007). The discourses of sexuality in curriculum documents on sexuality education: an Australian case study. Sex Education, 7(1), 63-80. doi: 10.1080/14681810601134801
Figueiró, M. N. D. (1996). A produção teórica no Brasil sobre educação sexual. Cadernos Pesquisa, 98(1), 50-63. doi: 10.1590/198053145084
Furlanetto, M. F., Lauermann, F., Costa, C. B., & Marin, A. H. (2018). Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura. Caderno de Pesquisa, 48(168), 550-571. doi: 10.1590/198053145084
Furlani, J. (2007). Sexos, sexualidades e gêneros: monstruosidades no currículo da Educação Sexual. Educação em Revista, 46(1), 269-285. doi: 10.1590/S0102-46982007000200011
García-Cabeza, B., & Sánchez-Bello, A. (2013). Sex education representations in Spanish combined biology and geology textbooks. International Journal of Science Education, 35(10), 1725-1755. doi: 10.1080/09500693.2013.795669
Jacobs, C. D., & Wolf, E.M. (1995), School Sexuality Education and Adolescent Risk Taking Behavior. Journal of School Health, 65(1), 91-95. doi: 10.1111/j.1746-1561.1995.tb03355.x
Jones, T. M., & Hillier, L. (2012) Sexuality education school policy for Australian GLBTIQ students, Sex Education, 12(4), 437-454. doi: 10.1080/14681811.2012.677211
Kirby D. (1999). Sexuality and sex education at home and school. Adolescent Medicine, 10(2), 195-209.
Leiblum, S. R. (2001). An established medical school human sexuality curriculum: Description and evaluation, Sexual and Relationship Therapy, 16(1), 59-70. doi: 10.1080/14681990123463
Lopes, A. C., & Macedo, E. (Eds.). (2014). Teorias de currículo. Cortez.
Menezes, F. M., Monsores, L. H., & Dornelles, P. O. (2017). Educação infantil e gêneros nas narrativas da BNCC. Revista acadêmica de Educação do Instituto Vera Cruz, 7(2), 285-297. doi: 10.14212/veras.vol7.n2.ano2017.art314
Mhlolo, M. K., & Venkat, H. (2009). Curriculum Coherence: An analysis of the National Curriculum Statement for Mathematics (NCSM) and the exemplar papers at Further Education and Training (FET) level in South Africa. African Journal of Research in Mathematics, Science and Technology Education, 13(1), 33-49. doi: 10.1080/10288457.2009.10740649
Ministério da Saúde. (2014). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico Aids/DST. Retrieved from http://www.aids.gov.br/pt-br/node/73
Neira, M. G., Alviano Júnior, W., & Almeida, D. F. (2016). A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. EccoS Revista Científica, 41(1), 31-44. doi: 10.5585/eccos.n41.6807
Nunes, C. A. (2011). Política, sexualidade e educação. Filosofia e Educação, 3(2), 4-17. doi: 10.20396/rfe.v3i2.8635447
Opertti, R., Kang, H., & Magni, G. (2018). Comparative Analysis of the National Curriculum Frameworks of Five Countries: Brazil, Cambodia, Finland, Kenya and Peru. Geneva: UNESCO - International Bureau of Education. Retrieved from https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000263831
Orso, P. J. (2017). A educação em tempos de golpe, ou então, como avançar andando para trás. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9(1), 50-71. doi: 10.9771/gmed.v9i1.21735
Pereira, Z., & Monteiro, S. (2015). Gênero e sexualidade no ensino de ciências no Brasil: análise da produção científica recente. Revista Contexto & Educação, 30(95), 117-146. doi: 10.21527/2179-1309.2015.95.117-146
Reis, T., & Eggert, E. (2017). Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação & Sociedade, 38(138), 9-26. doi: 10.1590/es0101-73302017165522
Ribeiro, P. R. M. (2009). A institucionalização dos saberes acerca da sexualidade humana e da educação sexual no Brasil. In M. N. D. Figueiró (Ed.), Educação Sexual: múltiplos temas, compromissos comuns (pp. 129-140). Universidade Estadual de Londrina.
Ryan, G. (2000). Childhood sexuality: a decade of study. Part I- research and curriculum development. Child Abuse & Neglect, 24(1), 33-48. doi: 10.1016/S0145-2134(99)00118-0
Sacristán, J. G. (2000). O currículo: uma reflexão sobre a prática. Artmed.
Santos, R. O., Radvanskei, S. F., Bachmann, V. S. (2018). Desenho na educação infantil: a importância e sua contribuição para o desenvolvimento cognitivo e para a alfabetização. Cadernos Cajuína, 3(3), 147-161. Retrieved from https://cadernoscajuina.pro.br/revistas/index.php/cadcajuina/article/view/207
Santos, W. B., Cardoso, R., Almeida, J. S. M., & Moreira, F. A. (2011). Educação sexual como parte curricular da disciplina de Biologia e auxilio a adolescentes: dificuldades e desafios. Revista Investigações em Ensino de Ciências, 6(2), 07-18. Retrieved from http://www.if.ufrgs.br/eenci/artigos/Artigo_ID143/v6_n2_a2011.pdf
Saviani, D. (2012). Escola e Democracia. Autores Associados.
Trudell, B., & Whatley, M. (1991). Sex Respect: A Problematic Public School Sexuality Curriculum, Journal of Sex Education and Therapy, 17(2), 125-140. doi: 10.1080/01614576.1991.11074014
Young, M. (2013). Superando a crise na teoria do currículo: uma abordagem baseada no conhecimento. Cadernos Cenpec, 3(2), 225-250. doi: 10.18676/cadernoscenpec.v3i2.238
