Uversidade pública federal brasileira: democraticamente massificada

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  • Carla Cristina Dutra Búrigo Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Uversidade pública federal brasileira: democraticamente massificada

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APUSFC. A reforma vem em pedaços. Cadernos. UFSC: Associação dos Professores da UFSC. n.02. fev. 2005.

BRASIL. Decreto Lei n. 19.851, de 11 de abril de 1931. Institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário. Disponível em:

Sese/credenc.shtm>. Acesso em: 02 jul. 2001.

Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa Normas de Organização e Funcionamento do Ensino Superior e sua articulação com a Escola Média e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso

em: 02 jul. 2001.

Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987. Aprova o Plano Único de Classificação de Cargos e Empregos (PUCRCE) de que trata a Lei n. 7.596 de 10 de abril de 1987. Ministério da Educação e Cultura: Brasília, 1987.

Lei n. 8.112, de 1 de dezembro de 1990. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas e Federais. Florianópolis: Departamento de Recursos Humanos, 1997.

Lei Delegada n. 13, de 27 de agosto de 1992. Institui gratificações de atividades para servidores civis do poder executivo, revê vantagens e dá outras providências.

Disponível em: <http://www.soleis.adv.br>. Acesso em: 16 set. 2003.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. São Leopoldo: UNISINOS, 1999.

Decreto n. 2.306, de 19 de agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória n. 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46, e § 1º, 52,parágrafo único, 54 e 88 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso

em: 02 jul. 2001.

Lei n. 9.678, de 03 de julho de 1998. Institui a gratificação de estímulo à docência no magistério superior e dá outras providências. Disponível em: <http://www.reitoria.ufsc.br/preg/legislacao.htm>. Acesso em: 20 ago. 2003.

BRASIL. Medida provisória n. 1.909-15, de 09 de junho de 1999. Estabelece adicional por tempo de serviço, revogado, respeitando-se as situações constituídas até 08/3/99. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.

Poder Executivo, Brasília, DF, 30 jun. 1999. Disponível em: <http://www.prhae.ufpr.br/manual/mindice.htm>. Acesso em: 17 set. 2003.

Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 03 set. 2005.

Anteprojeto de Lei da Educação Superior, de 27 de julho de 2005. Estabelece normas gerais para a educação superior, regula o Sistema Federal da Educação Superior e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 03 set. 2005a.

BÚRIGO, Carla Cristina Dutra. Qualidade de vida no trabalho: dilemas e perspectivas. Florianópolis: Insular, 1997.

Cuestiones Académicas actuales de la Universidad Pública Federal Brasileña. Revista de Estúdios y Experiencias en Educación, Universidad Católica de La Santísima

Concepción, Chile, n. 2, p. 62-76, ago. 2002.

O trabalho acadêmico do professor universitário no processo de desenvolvimento do espaço público na universidade federal: um estudo de caso na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal do Rio

Grande do Sul. 2003. 347f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Sinopse 2003. Brasília, 2005. Disponível em:<http://www.inep.gov.br/>. Acesso em: 15 ago. 2005.

CHARLE, Chistophe; VERGER, Jacques. História das universidades. São Paulo:UNESP, 1996.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Ideologia neoliberal e universidade. In: OLIVEIRA,Francisco de; POALI, Maria Célia (Org.). Os sentidos da democracia: políticasdo dissenso e hegemonia global. Petrópolis: Vozes, 1999. p. 27-51.

A universidade em ruínas. In: TRINDADE Hélgio (Org.). Universidades em ruínas:na república dos professores. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 211- 222.

CHAUÍ, Marilena de Souza. As humanidades contra o humanismo. In: SANTOS,Gislene Aparecida dos (Org.). Universidade formação e cidadania. São Paulo:Cortez, 2001. p. 15-32.

CONTRERAS, José. A autonomia dos professores. São Paulo: Cortez, 2002.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã. Rio de Janeiro: Francisco Alves,1986.

DIAS SOBRINHO, José. Concepções de universidade e avaliação institucional. In:TRINDADE Hélgio (Org.).Universidades em ruínas: na república dosprofessores. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 149-169.INEP. Educação Superior. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior>.Acesso em: 6 ago. 2005.

MENDONÇA, Ana Walesca. A universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação,São Paulo, n. 14, p. 131-50, maio/ago. 2000.

MENEZES, Luís Carlos. Universidade sitiada: a ameaça de liquidação da universidade brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.

MOLINA GARCÍA, Santiago. La universidad democráticamente masificada.Zaragoza: Mira, 2001.

MOROSINI, Marília Costa. Docência universitária e os desafios da realidade nacional.In:____(Org.). Professor do ensino superior: identidade, docência e formação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2000. p. 11-20.

ROSSATO, Ricardo. Universidade nove séculos de história. Passo Fundo: EDIUPF,1998.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade.São Paulo: Cortez, 1999.

WARDE, Ibrahim. A vampirização mercantil. Caros Amigos, São Paulo, n. 49, p.20-21, abr. 2001.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.

Published

2016-10-05

How to Cite

Dutra Búrigo, C. C. (2016). Uversidade pública federal brasileira: democraticamente massificada. REXE- Revista De Estudios Y Experiencias En Educación, 1(1), 105–124. Retrieved from https://revistas.ucsc.cl/index.php/rexe/article/view/301

Issue

Section

Políticas educativas en el cono Sur de América